Autorização de residência

Qualquer pessoa que trabalhe durante a sua estada na Suíça ou permanecer durante mais de três meses no país necessita de uma autorização. Esta é emitida pelo Secção Cantonal de Migração (Abteilung Migration). O município de residência é o primeiro ponto de contacto para quase todas as questões relativas à estada na Suíça. Este encaminha os pedidos de autorização de residência para o Serviço de Migração, competente para decidir sobre o pedido. É feita uma distinção entre autorizações de permanência de curta duração (até 1 ano ou 5 anos), autorizações de permanência (com validade de 1 ou 5 anos consoante a nacionalidade) e autorizações de residência permanentes (sem prazo limite), bem como autorizações para trabalhadores transfronteiriços.

• Autorização de permanência de curta duração (L): esta autorização destina-se a pessoas que permanecem na Suíça, por um período de tempo limitado (geralmente um ano) para um determinado fim. A maioria dos cidadãos dos Estados-Membros da UE / EFTA que possam demonstrar um contrato de trabalho entre três meses e um ano (contrato de trabalho), têm direito a esta autorização.
• Autorização de permanência (B): esta autorização destina-se a pessoas que permanecem na Suíça, por um período de tempo mais longo. A maioria dos cidadãos dos Estados-Membros da UE / EFTA têm direito a ela, se demonstrarem que irão trabalhar mais de um ano na Suíça (contrato de trabalho). A autorização é concedida aos cidadãos da UE / EFTA por 5 anos. Para pessoas de outros países, o prazo de validade é de 1 ano. Seguidamente, é necessário requerer a sua renovação. A renovação, para estas pessoas, pode estar sujeita a determinadas condições, por exemplo, a frequência de um curso de alemão. Eles não têm direito à renovação. Razões que podem impedir uma renovação são, por exemplo, delitos ou dependência do auxílio social. Os refugiados reconhecidos como tais também recebem uma autorização B.
• Autorização de residência permanente (C): esta autorização é obtida após 5 ou 10 anos de residência na Suíça. Aqui também se aplicam condições diferentes para pessoas de países da UE/EFTA e de países terceiros.
• Acolhimento provisório (F): esta autorização é concedida aos requerentes de asilo que, embora não tendo estatuto de refugiado, foram acolhidos provisoriamente. A autorização deve ser renovada anualmente.

Os estrangeiros residentes na Suíça recebem um permiso biométrico de identificação de estrangeiros (Ausländerausweis). Este permiso biométrico de identificação de estrangeiros contém um chip de dados no qual é registada uma imagem facial (fotografia). Consoante o tipo de autorização, são igualmente registadas as impressões digitais. Os dados biométricos são registados no Centro de Registo Biométrico em Glarus. Para o efeito é feita uma marcação no centro de registo a convite do Secção de Migração. Os novos cartões de estrangeiros são enviados para casa em carta registada. Em caso de roubo ou perda do permiso biométrico de identificação de estrangeiros a polícia deve ser imediatamente informada.

Consoante o tipo de estatuto de residência e a nacionalidade, a autorização de residência deve ser renovada a intervalos diferentes. Se for necessária um prolongamento, receberá um formulário (Verfallsanzeige). Este formulário deve ser preenchido e entregue no município de residência, juntamente com um passaporte válido, pelo menos duas semanas antes do termo da autorização. As taxas serão cobradas na mesma altura. O município de residência transmite o pedido ao serviço cantonal de migração. Este departamento verificará se estão reunidas as condições para um prolongamento. Em caso de dúvidas, dirija-se ao município de residência ou ao Serviço de Migração.

Quem vive na Suíça há dez anos pode apresentar um requerimento para fins de aquisição da nacionalidade suíça por naturalização. Os anos que a pessoa passou na Suíça entre os 8 e 18 anos de idade contam a dobrar. Constituem condições importantes para a atribuição da nacionalidade o período de residência, o domínio da língua alemã, a integração e a idoneidade financeira e criminal.

Em determinadas condições jurídicas, sobretudo os cônjuges estrangeiros de cidadãos suíços e os descendentes de um progenitor suíço têm acesso a um processo simplificado de naturalização. Neste processo, a decisão de naturalização é da exclusiva competência do Governo Federal (Bund).